Rastafari Time: A História dos Direitos Humanos Universais (65 anos ONU).

A História dos Direitos Humanos Universais

Aniversário de 65 Anos.

O Cilindro de Ciro (539 aC)

Em 539 aC, os exércitos de Ciro, o Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia (antigo Irã), conquistou a cidade de Babilónia. Teve estas ações após sua conquista.Vejam em Esdras 1:2-4. O decreto foi emitido no seu primeiro ano após a conquista de Babilônia, isto é, ano 538-537 a.C.

A conquista de Babilónia, de um modo rápido e sem batalha pelos medos e persas, está descrita sumariamente em Daniel 5:30-31, é vem a ser confirmada no relato do Cilindro de Ciro. Ver em Isaías 44:28; 2Crônicas 36:22,23.

Durante 50 anos, entre 587 a 537 a.C., Jerusalém esteve desabitada em completa ruína. Somente depois do Decreto de Ciro, se reuniu uma primeira vaga de judeus exilados que viajou desde Babilónia até à terra de Judá. Era seu objetivo primário reconstruir o Templo de Jerusalém. Esdras 1-2.
Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial.

O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação a religião. Nele era declarada a liberdade de religião a abolição da escravatura.

Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos no mundo. Descoberto em 1879 e traduzido pela ONU em 1971 para todos os seus seis idiomas oficiais, suas disposições são paralelas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Propagação dos Direitos Humanos

Da Babilónia, veio ideia de direitos humanos e se espalhou rapidamente para a Índia, Grécia e finalmente Roma. Documentos de afirmação dos direitos individuais, tais como a Magna Carta (1215), a Petição de Direitos (1628), A Constituição dos Estados Unidos da América (1787), a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e o Projeto de Lei de Direitos dos EUA (1791) são os precursores escritos dos documentos de direitos humanos de hoje.

A Carta Magna (1215)

A Carta Magna, ou "Grande Carta", foi sem dúvida a influência mais significativa no início do extenso processo histórico que levou o a regra do direito constitucional para os ingleses e hoje para o mundo

Em 1215, depois que o rei João da Inglaterra violou uma série de antigas leis e costumes através dos quais a Inglaterra tinha sido governada, seus súditos o obrigaram a assinar a Carta Magna, que enumera o que mais tarde veio a ser pensado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da Igreja estar livre do controle governamental e interferências do mesmo, os direitos de todos os cidadãos serem livres para possuir e herdar bens e serem protegidos de impostos excessivos. Estabeleceu-se o direito das viúvas que possuíam propriedade de escolherem não se casar novamente, e estabelece os princípios devido ao processo legal e a igualdade de todos perante a lei. Ela também continha disposições proibindo o suborno e a má conduta oficial.

A Carta Magna foi assinada em 1215 e torna-se parte e fundamento da legislação britânica atual. Juntamente com a Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1791, formou a base de todas as leis dos Estados Unidos da América, cuja Constituição alude a ela em vários pontos. Não é um exagero considerar a Carta Magna um documento que criou as condições para que liberdades e direitos civis pudessem cada vez mais serem estabelecidos.

Direito de Petição (1698)

Durante o reinado de Carlos I, houve aceleração da tensão política sobre o poder do Parlamento e os "direitos e liberdades do sujeito".

Em 1628 a Câmara dos Comuns elaborou a presente petição anunciando, entre outras coisas, a ilegalidade da tributação sem o consentimento do parlamento e da prisão arbitrária.

Este marco registrados no desenvolvimento dos direitos humanos foi o Direito de Petição, produzido em 1628 pelo Parlamento Inglês e enviado a Carlos I, como uma declaração de liberdades civis.

O Direito de Petição, iniciado por Sir Edward Coke, foi baseado em estatutos anteriores e cartas e afirmaram quatro princípios: (1) Nenhum imposto pode ser cobrado sem o consentimento do Parlamento, (2) Nenhuma pessoa pode ser preso sem justa causa apresentada (reafirmação do direito de habeas corpus), (3) Nenhum soldado pode ser dividido sobre a cidadania, e (4) A lei marcial não pode ser utilizada em tempo de paz.

Declaração de Independência dos Estados

Unidos (1776)

Antes de sua Independência os EUA se via formado por treze colônias, todas controladas por uma metrópole, a Inglaterra, neste contexto do século 18, estas colônias eram exploradas para darem lucros e recursos minerais e vegetais não disponivéis na Europa. A exploração metropolitana era grande devido a relação com impostos e taxas de colonos norte-americanos.

A colonização inglesa se deu por volta do século 17 e a colônia recebe dois tipos de de colonização com diferenças acentuadas: que foram as Colônias do Norte e Colônias do sul.
Os ingleses estavam usando os impostos cobrados para financiar suas guerras e seus prejuízos, então as treze colônias tomam a decisão de criar a Declaração de Independência dos Estados Unidos, existem muitos outros fatores que levaram as colônias a criarem esta declarção algum deles são a Guerra dos sete anos, A lei do selo, A lei do açucar (1764) , Festa do chá em Boston.
Em 4 de julho de 1976 aprovada pelo Congresso com seu principal autor Thomas Jefferson, a declaração anunciava que as treze colônias americanas já não eram uma parte do Império Britânico. A Declaração de Independência, em diversas formas. Foi publicada inicialmente como um jornal impresso que foi amplamente distribuído e lido para o público.
Filosoficamente, a Declaração destacou dois temas: direitos individuais e o direito de revolução. Estas idéias tornaram-se amplamente difundidas pelos norte-americanos e se disseminaram internacionalmente, bem como, influenciando particularmente a Revolução Francesa.

"Enquanto suportávamos tais Opressões, nos mais humildes termos lançámos Apelos para que reconsiderasse. Aos nossos sucessivos Apelos respondeu apenas com injúrias acrescidas. Um Soberano cujo carácter fica assim marcado pelo modo de acção que define um Tirano, não serve como governante de um povo livre."
Trecho da Declaração.

A Constituição dos Estados Unidos da América (1787), Bill of Rights (1791)

Escrita durante o verão de 1787, na Filadélfia, a Constituição dos Estados Unidos da América

é lei fundamental do sistema de governo federal dos EUA e um documento de referência do mundo ocidental. É a mais antiga constituição escrita no uso nacional e define os principais órgãos de governo e suas jurisdições e os direitos básicos dos cidadãos.

As primeiras dez emendas à Constituição, o Bill of Rights, entrou em vigor em 15 de dezembro de 1791, limitando os poderes do governo federal dos Estados Unidos e levando a proteger os direitos de todos cidadãos, residentes e visitantes em território americano.

O Bill of Rights protege a liberdade de expressão, liberdade de religião, o direito de manter e portar armas, a liberdade de reunião e a liberdade de petição. Também proíbe a busca e a apreensão injustificadas, punição cruel e incomum, compelido a auto-incriminação. Entre as proteções legais que proporciona, o Bill of Rights proíbe o governo federal de privar qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo de lei. Em casos criminais federais que exigem acusação por um júri de qualquer ofensa capital, ou crime infame, garante um julgamento célere público com um júri imparcial do distrito em que o crime ocorreu, e proíbe a dupla incriminação.

"Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América."
Trecho da Constituição.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

Em 26 de Agosto 1789 o povo da França derrubou sua monarquia e estabeleceu a primeira República Francesa. Apenas seis semanas após a tomada da Bastilha, e cerca de três semanas após a abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Declaração des droits de l'Homme et du citoyen) foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte como o primeiro passo para escrever uma Constituição da República de França.

A Declaração proclama que todos os cidadãos devem ser garantidos os direitos de "liberdade, propriedade, segurança,e a resistência à opressão. "Argumenta-se que a necessidade de lei deriva do fato de que" ... o exercício dos direitos naturais de cada homem tem apenas os limites que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo destes mesmos direitos. "Assim, a Declaração vê o direito como uma" expressão da vontade geral ", destinadas a promover a igualdade de direitos e proibir "apenas ações nocivas à sociedade."
Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário numa segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda Republica Francesa) e para a atual. Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU.

"Os representantes do povo francês, constituídos em ASSEMBLEIA NACIONAL, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são asúnicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos Governos, resolveram expor em declaração solene os Direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem, a fim de que esta declaração, constantemente presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; a fim de que os actos do Poder legislativo e do Poder executivo, a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reclamações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral."
Trecho da Declaração.

A Primeira Convenção de Genebra (1864)

Em 22 de agosto 1864, dezesseis países europeus e em vários estados norte-americanos assistiram a uma conferência em Genebra, a convite do Conselho Federal Suíço, por iniciativa da Comissão de Genebra. A conferência foi realizada com a finalidade de adotar uma convenção para o tratamento de soldados feridos em combate.
Uma iniciativa de Henri Dunant, um suíço. Em 1863, ele reunio um grupo de pessoas, em uma convenção não oficial para estudos "de meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exercitos em campanha". A convenção foi o marco para a se criar a Cruz Vermelha
Um ano depois, a Conferência diplomática de 1864 foi a primeira verdadeira e oficial convenção de Genebra. Nela se deu ordem de respeitar e cuidar de militares feridos ou doentes sem discriminação. Desde então, as ambulâncias e os hospitais são protegidos de todo ato hostil e serão reconhecíveis pelo símbolo da cruz vermelha com fundo branco.

"Sua Majestade o Rei dos Belgas, Sua Alteza Real o grão-duque de Baden, Sua Majestade o Rei da Dinamarca, Sua Majestade a Rainha da Espanha, Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Sua Alteza Real o grão-duque de Hesse, Sua Majestade o Rei da Itália, Sua Majestade o Rei dos Países Baixos, Sua Majestade o Rei de Portugal e Algarve, Sua Majestade o Rei da Prússia, a Confederação Suíça, Sua Majestade o Rei de Wurtermberg:

Animados, por igual, do desejo de suavizar, tanto quanto deles dependa, os males irreparáveis da guerra, de suprimir os rigores inúteis e melhorar a sorte dos militares feridos nos campos de batalha, resolveram concluir uma Convenção com esse objetivo e nomearam seus Plenipotenciários, a saber." Trecho da Carta da Conferência.

A Organização das Nações Unidas (1945)

A Segunda Guerra Mundial ocorreu entre 1939 a 1945, e como o fim estava próximo, as cidades de toda a Europa e Ásia estava em ruínas fumegantes. Milhões de pessoas foram mortas, milhões de pessoas foram desabrigadas ou passavam fome.
As forças russas estavam se fechando sobre os remanescentes da resistência alemã na capital da Alemanha bombardeada de Berlim. No Pacífico, os EUA ainda estavam lutando Marines entrincheirados por forças japonesas em ilhas, como Okinawa.

Em abril de 1945, delegados de 50 países se reuniram em San Francisco cheio de otimismo e esperança. O objetivo da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional para a moda foi um organismo internacional para promover a paz e prevenir futuras guerras.

Os ideais da organização foram indicados no preâmbulo de sua propostas da Carta: "Nós, os povos das Nações Unidas estão determinados a preservar as gerações do flagelo da guerra, que por duas vezes em nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade ".

O objetivo das Nações Unidas é facilitas a cooperação em matéria de direito internacional, segurança nacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial.

A carta da nova organização das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de Outubro de 1945, uma data que é comemorado anualmente no Dia das Nações Unidas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Em 1948, as Nações Unidas "nova Comissão de Direitos Humanos" havia capturado a atenção do mundo. A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo, EUA, França, China, Libano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.

Sob a presidência dinâmica da viúva de Eleanor Roosevelt, o presidente Franklin Roosevelt, um campeão dos direitos humanos em seu próprio direito e os Estados Unidos para o delegado Estados-Nações Unidas, a Comissão fixa a redação do documento que se tornou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Roosevelt, creditado com a sua inspiração, refere a declaração como a Carta Magna Internacional para toda a humanidade. Foi adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
No seu preâmbulo e no artigo 1 º, a Declaração proclama inequivocamente os direitos inerentes de todas as
seres humanos: "o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos devem gozar liberdade de expressão e crença e da liberdade do medo e da miséria, foi proclamado como a mais alto aspiração das pessoas comuns ... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos ".

Os Estados membros das Nações Unidas se comprometeram a trabalhar juntos para promover os 30 artigos dos direitos humanos direitos que, pela primeira vez na história, foram reunidos e codificados em um único documento. Em consequência, muitos destes direitos, de formas diversas, são hoje parte do direito constitucional das nações democráticas.